Áreas de Atuação

Assuntos Estatutários e Regimentais

Elaboração, análise e revisão de atos constitutivos, estatutos, regulamentos, regimentos e afins para Sociedades, Associações, Fundações, Entidades de Classe e Organizações do Terceiro Setor.

Contencioso em Geral

Prestação de serviços a clientes na elaboração de estratégias de contencioso, propositura, condução, acompanhamento e defesa de processos judiciais, em especial no tocante a:

• Falências e recuperações judiciais.
• Indenizações em geral.
• Questões fiscais.
• Questões relativas ao direito civil em geral.
• Questões relativas ao direito de família e das sucessões.
• Questões societárias.
• Questões trabalhistas.

Direito Bancário

• Atuação em demandas de cunho revisional e defesa em cobranças promovidas por instituições bancárias.
• Assessoria em negociação administrativa com as instituições financeiras.
• Assessoria em operações de financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas e transações imobiliárias.
• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito bancário em geral.

Direito do Consumidor

• Orientação na esfera administrativa, inclusive perante os órgãos de Defesa do Consumidor.
• Revisão e elaboração de contratos de consumo.
• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito do consumidor em geral.

Direito do Trabalho

• Assessoria jurídica especializada voltada, principalmente, às empresas.
• Atuação em Inquéritos no Ministério Público do Trabalho (MPT), Ações Civis Públicas e Procedimentos Administrativos envolvendo relações de trabalho.
• Auxílio preventivo para departamentos de Recursos Humanos.
• Elaboração, interposição, acompanhamento e defesa em recursos perante as instâncias locais ou tribunais superiores.
• Elaboração e análise de contratos de trabalho.
• Direito sindical.
• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras nas questões relacionadas com o direito do trabalho em geral.

Direito Empresarial

• Assessoria que permite segurança jurídica especializada mediante consultoria e acompanhamento próximo de todas as decisões da empresa.
• Consultoria, assessoria jurídica e negociação de parcerias empresariais em nível operacional ou de produto/serviço.
• Consultoria e assessoria jurídica a empresas e investidores para estruturação de novos empreendimentos e expansão de atividades.

Direito Homoafetivo

• Assessoria em questões Homoafetivas ligadas a Cidadania, Direitos Fundamentais e Combate a Homofobia, tais como: i) alteração ou retificação de nome civil para transgêneros; ii) registro de filhos de casais do mesmo sexo; iii) ações trabalhistas envolvendo discriminação, demissão por motivo de orientação sexual, assédio sexual por superior hierárquico e assédio moral em ambiente de trabalho; iv) ações cíveis contra discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; v) reparação de danos causados por práticas de homofobia ou agressão aos direitos LGBTI em ambiente social, familiar ou de trabalho.
• Assessoria em questões Homoafetivas ligadas ao Direito de Família, tais como: i) acordos pré-nupciais; ii) casamento em cartório; iii) contratos de união estável e parceria civil; iv) reconhecimento de união estável em vida ou post mortem; v) divórcio, adoção e guarda de filhos, direito de visitação, pensionamento.
• Assessoria em questões Homoafetivas ligadas ao Direito Patrimonial e Sucessório, tais como: i) blindagem jurídica de patrimônio; ii) elaboração de testamentos; iii) planejamento sucessório pessoal e empresarial; iv) inventários amigáveis e litigiosos; v) questões previdenciárias e assistenciais.
• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras nas questões envolvendo os direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (LGBTI) no âmbito da tutela jurídica do Estado.

Direito Imobiliário

Assessoria ao cliente na realização de negócios imobiliários tais como compra e venda, constituição de direitos reais, celebração de contratos de locação, retificação de áreas, desapropriações e outros.

Direito Societário

• Assessoria na compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade.
• Assessoria na constituição de sociedades civis e comerciais, na elaboração de estatutos e contratos sociais.
• Assessoria na participação em assembleias, bem como na redação de documentos tais como atas, votos e demais manifestações.
• Representação do cliente nas ações judiciais relativas a questões societárias.

Direito Tributário

• Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários.
• Consultoria e Planejamento Tributário em geral no âmbito da legislação fiscal brasileira.
• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito tributário em geral.

Planejamento Sucessório

• Constituição de holding familiar.
• Orientação sobre os meios para resguardar o patrimônio familiar, com ênfase na organização e na facilitação da partilha de bens.
• Redução dos encargos fiscais.

Reestruturação de Empresas

Assistência a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de dívidas e na reorganização de seus negócios.